![\"FAQ\"](\"https://www.manacapuru.am.leg.br/imagens/faq-logo.png/image_thumb\" "\\"Faq"){kind=logo}
1. Qual o endere\u00e7o da C\u00e2mara?
\r\nAvenida Eduardo Ribeiro n\u00ba 1.161 - Centro - Manacapuru/AM - CEP: 69.400-901\u00a0
WhatsApp: +55 92\u00a09364-7514\u00a0
2. Como posso interagir presencialmente, ou de forma eletr\u00f4nica, com a C\u00e2mara Municipal de Manacapuru?
\r\nO acesso pode ser feito de duas maneiras: SIC F\u00edsico ou e-SIC.
SIC F\u00edsico: Localizado na Avenida Eduardo Ribeiro n\u00ba 1.161 - Centro - Manacapuru/AM \u2013 Recep\u00e7\u00e3o no T\u00e9rreo do Pr\u00e9dio da C\u00e2mara.\u00a0
E-SIC: Forma de acesso eletr\u00f4nico disponibilizado no link\u00a0Ouvidoria ou pelo e-mail: legislativomanaca_1948@hotmail.com.
3. Qual o hor\u00e1rio de atendimento da C\u00e2mara?
\r\nSegunda a sexta-feira, das 8h \u00e0s 13h30min
\r\n4. Quando s\u00e3o realizadas as Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias?
\r\nSegunda e Ter\u00e7a-feira \u00e0s 9h00 no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara
\r\n5. Qual o per\u00edodo de Recesso Parlamentar?
\r\nRecesso Parlamentar quando n\u00e3o h\u00e1 realiza\u00e7\u00e3o de sess\u00f5es plen\u00e1rias:
\r\n01 a 30 de julho e 21 de dezembro a 01 de fevereiro.
\r\n6. Como solicitar informa\u00e7\u00f5es?
\r\nAs informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o solicitadas atrav\u00e9s do Servi\u00e7o de Informa\u00e7\u00e3o ao Cidad\u00e3o (SIC) / Ouvidoria. Os pedidos devem ser feitos pessoalmente, no SIC f\u00edsico da C\u00e2mara Municipal de Manacapuru/AM, ou de forma eletr\u00f4nica, por meio do E-mail institucional (legislativomanaca_1948@hotmail.com) ou do Sistema de\u00a0Ouvidoria.
\r\nServi\u00e7o de Informa\u00e7\u00e3o ao Cidad\u00e3o:
Recep\u00e7\u00e3o no T\u00e9rreo do Pr\u00e9dio da C\u00e2mara
WhatsApp: +55 92\u00a09364-7514\u00a0
7. Como chegar \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Manacapuru?
\r\n\u00a0
\r\n\r\n8. Quais s\u00e3o as Comiss\u00f5es Permanentes da C\u00e2mara?
\r\nS\u00e3o 10\u00a0Comiss\u00f5es Permanentes:
\r\nComiss\u00e3o Permanente de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final;
\r\nComiss\u00e3o Permanente de Finan\u00e7as E Or\u00e7amento;
\r\nComiss\u00e3o Permanente de Obras, Servi\u00e7os P\u00fablicos, Transporte, Seguran\u00e7a Urbana E Turismo;
\r\nComiss\u00e3o Permanente de Agroind\u00fastria, Com\u00e9rcio, Agricultura E Pol\u00edtica Rural;
\r\nComiss\u00e3o Permanente de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade, Assist\u00eancia Social E Pol\u00edtica Fundi\u00e1ria;
\r\nComiss\u00e3o Permanente de Defesa E Prote\u00e7\u00e3o Dos Direitos Da Mulher;
\r\nComiss\u00e3o Permanente de Defesa Dos Direitos Do Consumidor.
\r\nComiss\u00e3o Permanente de Direitos Humanos, da Crian\u00e7a, do Adolescente, do Idoso e da Pessoa com Defici\u00eancia.
\r\nComiss\u00e3o Permanente de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustent\u00e1vel e Recursos H\u00eddricos.
\r\nComiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica\u00a0
\r\n9. Quais s\u00e3o os principais departamentos da C\u00e2mara Municipal de Manacapuru?
\r\nAssessoria Jur\u00eddica; Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o; Secretaria de Finan\u00e7as; Controle Interno; Som; Servi\u00e7os Gerais; Patrim\u00f4nio/Arquivo;\u00a0Secretaria Administrativa;\u00a0Recep\u00e7\u00e3o; Reda\u00e7\u00e3o de Ata; Recursos Humanos; Secretaria-Geral. Informa\u00e7\u00f5es complementares:\u00a0Departamentos da C\u00e2mara.\u00a0
\r\n10. Qual a composi\u00e7\u00e3o dos gabinetes e quantos assessores est\u00e3o presentes na C\u00e2mara?
\r\nS\u00e3o 21 Chefes de Gabinete. A Presid\u00eancia da Mesa Diretora disp\u00f5e ainda de 01 Assessor da Presid\u00eancia e 01 Assessor de Comunica\u00e7\u00e3o. O Presidente da Mesa nomeia: 01 Chefe do Controle Interno, 01 Procurador Jur\u00eddico.\u00a0
\r\n11. Qual a composi\u00e7\u00e3o da Mesa Diretora?
\r\nA\u00a0Mesa Diretora\u00a0\u00e9 composta pelo Presidente, 1\u00ba Vice-Presidente, 2\u00ba Vice-Presidente, Secret\u00e1rio-Geral, Primeiro-Secret\u00e1rio, Segundo-Secret\u00e1rio e Ouvidor/Corregedor.\u00a0
\r\n12. Quantos e quais vereadores foram eleitos para a atual legislatura?
\r\nPara a\u00a0atual legislatura\u00a0foram eleitos os 21 vereadores(as).
\r\n13. H\u00e1 algum manual com informa\u00e7\u00f5es \u00fateis ao cidad\u00e3o?
\r\nSim, disponibilizamos uma cartilha. A com informa\u00e7\u00f5es institucionais e do funcionamento do \u00f3rg\u00e3o.\u00a0
\r\n14. Quais s\u00e3o as fun\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara?
\r\nA C\u00e2mara Municipal tem fun\u00e7\u00e3o institucional, legislativa, fiscalizadora, administrativa e de assessoramento, al\u00e9m de outras permitidas em lei e reguladas neste Regimento Interno.\u00a0
\r\nA fun\u00e7\u00e3o institucional \u00e9 exercida pelo ato de posse dos Vereadores, do Prefeito e do Vice-Prefeito, da extin\u00e7\u00e3o de seus mandatos, da convoca\u00e7\u00e3o de suplentes e da comunica\u00e7\u00e3o \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral, da exist\u00eancia de vagas a serem preenchidas.
\r\nA fun\u00e7\u00e3o legislativa \u00e9 exercida dentro do processo legislativo por meio de emendas \u00e0 Lei Org\u00e2nica, leis complementares, leis ordin\u00e1rias, leis delegadas, resolu\u00e7\u00f5es e decretos legislativos sobre mat\u00e9rias da compet\u00eancia do Munic\u00edpio.
\r\nA fun\u00e7\u00e3o fiscalizadora \u00e9 exercida por meio de requerimentos sobre fatos sujeitos \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara, e pelo controle externo da execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria do Munic\u00edpio, exercido pela Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento, com o aux\u00edlio do Tribunal de Contas do Estado.
\r\nA fun\u00e7\u00e3o julgadora \u00e9 exercida pela aprecia\u00e7\u00e3o do parecer pr\u00e9vio do Tribunal de Contas sobre as contas do Munic\u00edpio, e pelo julgamento do Prefeito e dos Vereadores por infra\u00e7\u00f5es pol\u00edtico-administrativas.
\r\nA fun\u00e7\u00e3o administrativa \u00e9 exercida apenas no \u00e2mbito da Secretaria da C\u00e2mara, restrita \u00e0 sua organiza\u00e7\u00e3o interna, ao seu pessoal, aos seus servi\u00e7os auxiliares e aos Vereadores.
\r\nA fun\u00e7\u00e3o integrativa \u00e9 exercida pela participa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara na solu\u00e7\u00e3o de problemas diversos da comunidade, de sua compet\u00eancia exclusiva, e na convoca\u00e7\u00e3o da comunidade para participar da solu\u00e7\u00e3o de problemas municipais.
\r\nA fun\u00e7\u00e3o de assessoramento \u00e9 exercida por meio de indica\u00e7\u00f5es ao Prefeito, sugerindo medidas de interesse p\u00fablico.
\r\nAs demais fun\u00e7\u00f5es s\u00e3o exercidas no limite da compet\u00eancia municipal quando concernir ao Poder Legislativo.
\r\n15. Quais s\u00e3o os arquivos multim\u00eddias dispon\u00edveis para download?
\r\nS\u00e3o disponibilizados os seguintes arquivos:
\r\n1 -\u00a0\u00c1udios: Atas Eletr\u00f4nicas (\u00e1udio integral de todas as Sess\u00f5es e Audi\u00eancias P\u00fablicas); e Hinos.
\r\n2 -\u00a0Fotos:\u00a0Audi\u00eancias P\u00fablicas; C\u00e2mara Municipal; Pontos Tur\u00edsticos do Munic\u00edpio; Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias e Extraordin\u00e1rias; Vereadores e dos eventos realizados na C\u00e2mara.
\r\n3 -\u00a0V\u00eddeos:\u00a0Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias, Extraordin\u00e1rias, Audi\u00eancias P\u00fablicas e demais eventos da C\u00e2mara; Conhe\u00e7a Manacapuru; Hino a Manacapuru; V\u00eddeo Institucional da C\u00e2mara, dentre outros.\u00a0
\r\n16. Como acessar informa\u00e7\u00f5es hist\u00f3ricas da C\u00e2mara e do Munic\u00edpio?
\r\nAs informa\u00e7\u00f5es est\u00e3o acess\u00edveis no portal da C\u00e2mara, atrav\u00e9s do menu \"A C\u00e2mara\" e submenu\u00a0\"Hist\u00f3ria\".\u00a0
\r\n17. Quais as formas de participa\u00e7\u00e3o social junto a C\u00e2mara de Manacapuru?
\r\nO cidad\u00e3o participa das seguintes formas: Enquetes; Fale com os Vereadores; Ouvidoria; Servi\u00e7o de Informa\u00e7\u00e3o ao Cidad\u00e3o (SIC) e Tribuna Popular. \u00a0
\r\n18. Qual a programa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara (dias das Sess\u00f5es e Eventos)?
\r\nA programa\u00e7\u00e3o com as datas das Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias, Extraordin\u00e1rias e demais eventos pode ser acessada atrav\u00e9s do Menu \"Sobre a C\u00e2mara\", submenu\u00a0\"Agenda de Eventos\".\u00a0
\r\n19. Como ter acesso ao Regimento Interno da C\u00e2mara?
\r\nA Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 027, de 11 de mar\u00e7o de 2014, Regimento Interno, pode ser obtida atrav\u00e9s do Menu \"Sobre a C\u00e2mara\", Submenu\u00a0\"Regimento Interno\".
\r\n20. Como funciona o Servi\u00e7o de Informa\u00e7\u00e3o ao Cidad\u00e3o (SIC)?
\r\nO Servi\u00e7o de Informa\u00e7\u00e3o ao Cidad\u00e3o (SIC) da C\u00e2mara Municipal de Manacapuru conta com uma estrutura f\u00edsica e outra eletr\u00f4nica para atendimento ao p\u00fablico.
\r\nLocaliza\u00e7\u00e3o do SIC:
Avenida Eduardo Ribeiro n\u00ba 1.161 - Centro - Manacapuru/AM - CEP: 69.400-901\u00a0
WhatsApp: +55 92\u00a09364-7514\u00a0
Hor\u00e1rio de Atendimento:\u00a0
\r\nSegunda a sexta-feira, das 8h \u00e0s 13h30min
\r\nOs pedidos devem ser feitos pessoalmente, no SIC f\u00edsico da C\u00e2mara Municipal de Manacapuru/AM, ou de forma eletr\u00f4nica, por meio do E-mail institucional (legislativomanaca_1948@hotmail.com) ou do Sistema de\u00a0Ouvidoria.
\r\n21. Quais s\u00e3o os s\u00edmbolos do Munic\u00edpio?
\r\nBandeira,\u00a0Hino de Manacapuru,\u00a0Flor de Manac\u00e1\u00a0e\u00a0Bras\u00e3o.\u00a0
\r\n22. Quais os telefones, endere\u00e7os e e-mails da C\u00e2mara Municipal de Manacapuru?
\r\nAs rela\u00e7\u00f5es de setores com seus respectivos contatos podem ser acessados atrav\u00e9s do menu \"Sobre a C\u00e2mara\" e submenu\u00a0\"Telefones, endere\u00e7os e e-mails\"
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