{"provider_url": "https://www.manacapuru.am.leg.br", "title": "Um pouco da hist\u00f3ria da C\u00e2mara de Manacapuru - 1948 a 2022", "html": "

Apresenta\u00e7\u00e3o

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Tenho a satisfa\u00e7\u00e3o de oferecer aos cidad\u00e3os o hist\u00f3rico da C\u00e2mara Municipal de Manacapuru este documento, fruto da a\u00e7\u00e3o dos homens de lei desse importante Munic\u00edpio do Estado do Amazonas.

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Apresentamos um breve relato da hist\u00f3ria do Poder Legislativo do Munic\u00edpio de Manacapuru, representada de acordo com dados colhidos no Arquivo da referida Institui\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal, contada atrav\u00e9s dos livros e pastas do arquivo legislativo, relatadas desde 1948 at\u00e9 a presente data.

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Neste conte\u00fado, apresentamos os in\u00fameros legisladores, assim como os Administradores municipais que governaram o Munic\u00edpio de Manacapuru nessas \u00faltimas d\u00e9cadas.

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Este documento tamb\u00e9m busca o aprimoramento da sociedade aos fatos ocorridos dos anos quarenta a atualidade.

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Presidente da C\u00e2mara Municipal

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Hist\u00f3ria

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\u00a0O \u00cdNICIO\u00a0

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Localizada na Av. Get\u00falio Vargas, n\u00ba 25 \u2013 Centro, a\u00a0C\u00e2mara Municipal de Manacapuru,\u00a0PAL\u00c1CIO JO\u00c3O BAPTISTA DE FIGUEIREDO, iniciou seus trabalhos em\u00a012 de fevereiro de 1948. Seu Plen\u00e1rio trazia o nome de\u00a0Ezanor Athayde.

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O pr\u00e9dio que ora representa o Poder Legislativo antes era apenas uma das edifica\u00e7\u00f5es com fins residenciais. Nos primeiros anos da d\u00e9cada de 30 aquele pr\u00e9dio abrigou a sede do Poder Executivo. Posteriormente, abrigou sucessivamente a Coletoria Estadual e o F\u00f3rum de Justi\u00e7a. Eis alguns ju\u00edzes que exerceram a magistratura nesse f\u00f3rum: Valmir Bonar, Ermida de Arag\u00e3o, Paulo Jacob e Alcimir. (Fonte: http://www.manacapuru.am.gov.br/Manacapuru/Turismo.html)

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Instalada em 12 de fevereiro de 1948, a C\u00e2mara Municipal de Manacapuru, inicialmente formada por cinco Vereadores, teve seus trabalhos dirigidos em uma das salas da Prefeitura Municipal da \u00e9poca.

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Assumiram nesse dia, os senhores Vereadores e o Prefeito, senhor AGAPITO PEREIRA DA COSTA, ambos eleitos em 16 de novembro de 1947. Vale ressaltar que o Cargo de Vice-Prefeito de Manacapuru ainda n\u00e3o existia; apenas em 1969 foi institu\u00eddo o Cargo no Munic\u00edpio.

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A 1\u00aa Legislatura da C\u00e2mara Municipal de Manacapuru era assim composta:

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Vereadores:

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1.Jess\u00e9 da Silva Reis

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2.Manoel Pereira Barroso (Cassado em 11.03.1948)

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Benjamim Roberto (Assumiu no lugar de Manoel Barroso)

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3.M\u00e1rio Silva D\u2019Almeida

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4.Virg\u00edlio Barroso Alexandre

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5.Waldemar dos Santos Ventura

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Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal \u2013 Ano 1948:

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Presidente da C\u00e2mara: Virg\u00edlio Barroso Alexandre

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Vice-Presidente: M\u00e1rio Silva D\u2019Almeida

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Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal \u2013 Ano 1949:

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Presidente da C\u00e2mara: Benjamim Roberto

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Vice-Presidente: Virg\u00edlio Barroso Alexandre

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Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal \u2013 Ano 1951:

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Presidente da C\u00e2mara: M\u00e1rio Silva D\u2019Almeida

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Vice-Presidente: Jess\u00e9 da Silva Reis

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Esta se trata da 1\u00aa Legislatura da C\u00e2mara Municipal de Manacapuru, para o quadri\u00eanio1948 a 1951.

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Em 11 de mar\u00e7o de 1948, o Vereador Manoel Pereira Barroso foi cassado, assumindo em seu lugar o Vereador Benjamim Roberto; esse eleito para presidente da C\u00e2mara em 16 de abril de 1949, juntamente com o Vereador Virg\u00edlio Barroso Alexandre, para vice-presidente.

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RESUMO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MANACAPURU

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A C\u00e2mara Municipal de Vereadores \u00e9 o Poder Legislativo do munic\u00edpio. Exerce quatro fun\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas: a primeira \u00e9 a fun\u00e7\u00e3o legislativa que consiste em elaborar as leis sobre mat\u00e9rias de compet\u00eancia exclusiva do munic\u00edpio; a segunda \u00e9 a fun\u00e7\u00e3o fiscalizat\u00f3ria, cujo objetivo \u00e9 o exerc\u00edcio do controle da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica local, quanto \u00e0 execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e ao julgamento das contas apresentadas pelo Prefeito, com o aux\u00edlio do Tribunal de Contas do estado. A terceira fun\u00e7\u00e3o \u00e9 a julgadora, que ocorre nas hip\u00f3teses de infra\u00e7\u00f5es pol\u00edtico-administrativas cometidas pelos Administradores Municipais ou pelos pr\u00f3prios vereadores e previstas em lei, de car\u00e1ter eminentemente pol\u00edtico-administrativas que podem importar na pena de perda de mandato. A quarta fun\u00e7\u00e3o \u00e9 a administrativa e restringe-se \u00e0 sua organiza\u00e7\u00e3o interna, estrutura\u00e7\u00e3o de seu quadro de pessoal, dire\u00e7\u00e3o de seus servi\u00e7os auxiliares e elabora\u00e7\u00e3o de seu Regimento Interno.

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A C\u00e2mara Municipal n\u00e3o se limita a uma simples representa\u00e7\u00e3o legislativa. A preocupa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica \u00e9 cumprir os regimentos, assessorar o poder executivo, prestar assist\u00eancia atrav\u00e9s de leis que proporcionem continuamente o crescimento e a harmonia do munic\u00edpio.

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Pr\u00e9dio localizado na Av. Get\u00falio Vargas,\u00a0n\u00ba 25- Centro.

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\u00a0\u00a0\u00a0Sede do Poder Legislativo Municipal \u2013\u00a0PAL\u00c1CIO JO\u00c3O BAPTISTA DE FIGUEIREDO

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Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal \u201cEzanor Athayde\u201d

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C\u00e2mara Municipal de Manacapuru: Av. Eduardo Ribeiro\u00a0n\u00ba 1.161- Centro.

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\u00a0ANO: 1977

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\u00a0\u00a0Sede do Poder Legislativo Municipal \u2013 Pal\u00e1cio Ezequiel Ferreira Ruiz

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C\u00e2mara Municipal de Manacapuru: Av. Eduardo Ribeiro, n\u00ba 1.161 \u2013 Centro.

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