Câmara Municipal de Manacapuru

LEI MUNICIPAL N. 1.637 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024-altera subsidio: por adm — última modificação 13/06/2025 11h25
Localizado em Transparência / Parlamentares e Gabinetes / Legislação sobre Subsídios dos Vereadores
LEI MUNICIPAL N. 1.638 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024: por adm — última modificação 01/07/2025 14h13
Localizado em Transparência / Parlamentares e Gabinetes / Legislação sobre Cota para o exercício da atividade parlamentar
Lei ou projeto de Lei: por adm — última modificação 05/06/2025 13h20
Gostaria de saber se existe uma lei ou projeto de Lei em tramitação,Que disponhe sobre o impedimento de contratação de pessoa que já foram condenadas por crimes sexuais, de trabalhar em áreas que tenham crianças, tais como, Escola ou creches de âmbito Municipal?
Localizado em Ouvidoria
LEIMUNICIPALN.1.820DE04DEJULHODE2025_.pdf: por adm — última modificação 08/07/2025 09h12
Localizado em Transparência / Orçamento e Finanças
PORTARIA Nº 003, DE 06 DE JANEIRO DE 2014.: por adm — última modificação 14/09/2022 16h40
ANEXOS
Localizado em Transparência / Atos Administrativos / PORTARIAS
LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE MANACAPURU: por adm — publicado 24/08/2022 — última modificação 06/05/2025 14h08
Lei Orgânica atualizada
Localizado em Leis
Lei Orgânica Municipal: por Interlegis — última modificação 24/08/2022 22h13
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município. Clique abaixo e confira!
Localizado em Leis
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL: por adm — publicado 24/08/2022 — última modificação 24/08/2022 16h31
Localizado em Leis / Legislação Municipal
copy_of_18.09.202349ord.pdf: por adm — última modificação 03/07/2025 16h22
Localizado em Transparência / Controle e Fiscalização do Executivo / Decretos das Contas do Chefe do Executivo
18.09.202349ord.pdf: por adm — última modificação 03/07/2025 16h22
Localizado em Transparência / Controle e Fiscalização do Executivo / Decretos das Contas do Chefe do Executivo

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