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Arquivo LEI MUNICIPAL N. 1.668 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024
por adm — última modificação 01/07/2025 14h14
Localizado em Transparência / Parlamentares e Gabinetes / Legislação sobre Cota para o exercício da atividade parlamentar
Arquivo LEI MUNICIPAL N. 1.675 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024
por adm — última modificação 01/07/2025 14h15
Localizado em Transparência / Parlamentares e Gabinetes / Legislação sobre Cota para o exercício da atividade parlamentar
Acesso à Informação
por Interlegis — última modificação 03/07/2025 09h53
Localizado em Transparência
Arquivo PDF document LEIMUNICIPALN.1.820DE04DEJULHODE2025_.pdf
por adm — última modificação 08/07/2025 09h12
Localizado em Transparência / Orçamento e Finanças
Arquivo object code LEI MUNICIPAL N. 1.637 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024-altera subsidio
por adm — última modificação 13/06/2025 11h25
Localizado em Transparência / Parlamentares e Gabinetes / Legislação sobre Subsídios dos Vereadores
Arquivo LEI MUNICIPAL N. 1.638 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024
por adm — última modificação 01/07/2025 14h13
Localizado em Transparência / Parlamentares e Gabinetes / Legislação sobre Cota para o exercício da atividade parlamentar
Bandeira Oficial de Manacapuru
por adm — publicado 24/08/2022 — última modificação 30/12/2025 11h16
Localizado em Sobre a Câmara / Símbolos / Símbolos Municipais
Solicitação Lei ou projeto de Lei
por adm — última modificação 05/06/2025 13h20
Gostaria de saber se existe uma lei ou projeto de Lei em tramitação,Que disponhe sobre o impedimento de contratação de pessoa que já foram condenadas por crimes sexuais, de trabalhar em áreas que tenham crianças, tais como, Escola ou creches de âmbito Municipal?
Localizado em Ouvidoria
Arquivo PORTARIA Nº 003, DE 06 DE JANEIRO DE 2014.
por adm — última modificação 14/09/2022 16h40
ANEXOS
Localizado em Transparência / Atos Administrativos / PORTARIAS
Arquivo PDF document copy_of_18.09.202349ord.pdf
por adm — última modificação 03/07/2025 16h22
Localizado em Transparência / Controle e Fiscalização do Executivo / Decretos das Contas do Chefe do Executivo
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