Câmara Municipal de Manacapuru

LEI MUNICIPAL N. 1.631/2024: por adm — última modificação 13/06/2025 11h24
Localizado em Transparência / Parlamentares e Gabinetes / Legislação sobre Subsídios dos Vereadores
LEI MUNICIPAL N. 1.632/2024: por adm — última modificação 01/07/2025 14h12
Localizado em Transparência / Parlamentares e Gabinetes / Legislação sobre Cota para o exercício da atividade parlamentar
Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD: por adm — publicado 13/06/2025
Localizado em Sobre a Câmara
EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 021-2024: por adm — última modificação 13/06/2025 11h31
Localizado em Transparência / Parlamentares e Gabinetes / Legislação sobre vagas de Vereadores
HINO MUNICIPAL DE MANACAPURU: por adm — publicado 24/08/2022 — última modificação 01/09/2022 13h14
Localizado em Sobre a Câmara / Símbolos / Símbolos Municipais
LEI MUNICIPAL Nº 197/2012: por adm — última modificação 27/09/2022 13h05
Dispõe sobre fixação dos subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal de Manacapuru para a Legislatura 2013/2016.
Localizado em Transparência / Parlamentares e Gabinetes / Legislação sobre Subsídios dos Vereadores
LEI MUNICIPAL Nº 198/2012: por adm — última modificação 27/09/2022 13h04
Fixa os subsídios do Prefeito Municipal, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do Município de Manacapuru para o quadriênio 2013/2016.
Localizado em Transparência / Parlamentares e Gabinetes / Legislação sobre Subsídios do Prefeito, Vice e Secretários
APRESENTAÇÃO 1º QUADRIMESTRE 2022: por adm — última modificação 10/11/2022 14h06
Localizado em Transparência / Orçamento e Finanças / METAS FISCAIS
Legislação Estadual AM: por adm — publicado 24/08/2022
Localizado em Leis
APRESENTAÇÃO 1º E 2º QUADRIMESTRE 2021: por adm — última modificação 15/09/2022 12h20
Localizado em Transparência / Orçamento e Finanças / METAS FISCAIS

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