Câmara Municipal de Manacapuru

Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD: por adm — publicado 13/06/2025
Localizado em Sobre a Câmara
EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 021-2024: por adm — última modificação 13/06/2025 11h31
Localizado em Transparência / Parlamentares e Gabinetes / Legislação sobre vagas de Vereadores
PARECER PRÉVIO Nº 033/2019 – TCE: por adm — última modificação 02/07/2025 14h34
EXERCICIO 2016
Localizado em Transparência / Controle e Fiscalização do Executivo / Parecer Prévio do TCE-AM
PARECER PRÉVIO Nº 19/2025 – TCE: por adm — última modificação 22/08/2025 14h28
Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal a aprovação com ressalvas da Prestação de Contas Anual da Prefeitura Municipal de Manacapuru, referente ao exercício de 2022, de responsabilidade do Sr. Betanael da Silva D’Ângelo, Prefeito
Localizado em Transparência / Controle e Fiscalização do Executivo / Parecer Prévio do TCE-AM
LEI MUNICIPAL Nº 197/2012: por adm — última modificação 27/09/2022 13h05
Dispõe sobre fixação dos subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal de Manacapuru para a Legislatura 2013/2016.
Localizado em Transparência / Parlamentares e Gabinetes / Legislação sobre Subsídios dos Vereadores
LEI MUNICIPAL Nº 198/2012: por adm — última modificação 27/09/2022 13h04
Fixa os subsídios do Prefeito Municipal, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do Município de Manacapuru para o quadriênio 2013/2016.
Localizado em Transparência / Parlamentares e Gabinetes / Legislação sobre Subsídios do Prefeito, Vice e Secretários
Portal Modelo Proporciona Transparência para o Legislativo: por Interlegis — última modificação 28/07/2022 11h47
Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos / Vídeos Interlegis
Câmara recebe visita de Jovens Aprendizes: por adm — publicado 27/09/2022 — última modificação 27/09/2022 12h30
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Por que utilizar o Portal Modelo?: por Interlegis — última modificação 28/07/2022 11h47
Vídeo hospedado no Vimeo sobre as exigências da Lei da Transparência e os benefícios no uso gratuito do Portal Modelo pelas Casas Legislativas Brasileiras para cumprir a legislação. (este embedder é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos / Vídeos Interlegis
Definições: por adm — publicado 01/09/2022 — última modificação 01/09/2022 14h05
Localizado em Sobre a Câmara / Função e Definição

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