Câmara Municipal de Manacapuru

EMENDAS PARLAMENTARES 2024: por adm — última modificação 14/04/2026 10h20
Localizado em Processo Legislativo / Emendas Parlamentares
EMENDAS PARLAMENTARES 2025: por adm — última modificação 14/04/2026 10h20
Localizado em Processo Legislativo / Emendas Parlamentares
Espécie Vegetal: Flor de Manacá: por adm — publicado 24/08/2022 — última modificação 30/12/2025 11h16
Localizado em Sobre a Câmara / Símbolos / Símbolos Municipais
Estrutura: por Interlegis — última modificação 30/06/2025 11h32
Informações sobre a estrutura organizacional da Casa Legislativa, tais como, organograma, setores, chefias e responsáveis com fotos e seus respectivos contatos.
Localizado em Sobre a Câmara / Estrutura Administrativa
Funções da Câmara: por Interlegis — última modificação 01/09/2022 14h00
Localizado em Sobre a Câmara
GOVERNO DIGITAL: por adm — publicado 21/08/2025 — última modificação 21/08/2025 09h30
Localizado em Sobre a Câmara / Governo Digital
HINO MUNICIPAL DE MANACAPURU: por adm — publicado 24/08/2022 — última modificação 01/09/2022 13h14
Localizado em Sobre a Câmara / Símbolos / Símbolos Municipais
Legislação Estadual AM: por adm — publicado 24/08/2022
Localizado em Leis
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL: por adm — publicado 24/08/2022 — última modificação 24/08/2022 16h31
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD: por adm — publicado 13/06/2025 — última modificação 03/03/2026 09h38
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei Federal nº 13.709/2018, é a legislação brasileira que regula as atividades de tratamento de dados pessoais.
Localizado em Sobre a Câmara / Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD

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