Câmara Municipal de Manacapuru

Lei: por adm — última modificação 12/09/2022 15h57
Localizado em Transparência / Bens Imóveis e Móveis / Bens Imóveis
LEI MUNICIPAL Nº 197/2012: por adm — última modificação 27/09/2022 13h05
Dispõe sobre fixação dos subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal de Manacapuru para a Legislatura 2013/2016.
Localizado em Transparência / Parlamentares e Gabinetes / Legislação sobre Subsídios dos Vereadores
LEI MUNICIPAL Nº 198/2012: por adm — última modificação 27/09/2022 13h04
Fixa os subsídios do Prefeito Municipal, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do Município de Manacapuru para o quadriênio 2013/2016.
Localizado em Transparência / Parlamentares e Gabinetes / Legislação sobre Subsídios do Prefeito, Vice e Secretários
LEI MUNICIPAL Nº 341/2015: por adm — última modificação 27/09/2022 13h07
Localizado em Transparência / Parlamentares e Gabinetes / Legislação sobre Subsídios do Prefeito, Vice e Secretários
LEI ORGANICA ATUALIZADA 2022: por adm — última modificação 28/12/2022 09h36
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
LEI ORGÂNICA DE MANACAPURU.pdf: por adm — última modificação 24/08/2022 12h08
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Lei Orgânica Municipal: por Interlegis — última modificação 24/08/2022 22h13
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município. Clique abaixo e confira!
Localizado em Leis
LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE MANACAPURU: por adm — publicado 24/08/2022 — última modificação 27/12/2024 09h56
Lei Orgânica atualizada
Localizado em Leis
Lei ou projeto de Lei: por ${author} — última modificação 27/02/2025 14h30
Gostaria de saber se existe uma lei ou projeto de Lei em tramitação,Que disponhe sobre o impedimento de contratação de pessoa que já foram condenadas por crimes sexuais, de trabalhar em áreas que tenham crianças, tais como, Escola ou creches de âmbito Municipal?
Localizado em Ouvidoria
LISTA DE LEIS DO ARQUIVO 1948-2024.pdf: por adm — última modificação 29/02/2024 15h53
Ementário de Leis: 1948/2024
Localizado em Leis / Legislação Municipal

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