Câmara Municipal de Manacapuru

JOEL BATISTA DA SILVA.jpg: por adm — última modificação 24/08/2022 14h19
9ª LEG. 1983 a 1988: Biênio 1983-1984
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KENNEDY SOLIMÕES É EMPOSSADO VEREADOR DE MANACAPURU: por adm — publicado 11/04/2023
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Legislação Estadual AM: por adm — publicado 24/08/2022
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL: por adm — publicado 24/08/2022 — última modificação 24/08/2022 16h31
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Legislatura 1948/2025: por adm — última modificação 30/06/2025 13h07
Localizado em Sobre a Câmara / História
Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD: por adm — publicado 13/06/2025 — última modificação 03/03/2026 09h38
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei Federal nº 13.709/2018, é a legislação brasileira que regula as atividades de tratamento de dados pessoais.
Localizado em Sobre a Câmara / Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD
Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD: por adm — publicado 13/06/2025
Localizado em Sobre a Câmara
LEI ORGANICA ATUALIZADA 2022: por adm — última modificação 28/12/2022 09h36
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
LEI ORGÂNICA DE MANACAPURU.pdf: por adm — última modificação 24/08/2022 12h08
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE MANACAPURU: por adm — publicado 24/08/2022 — última modificação 25/11/2025 08h50
Lei Orgânica atualizada
Localizado em Leis

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