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Arquivo object code LEI MUNICIPAL N. 1.671 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024-altera subsidio
por adm — última modificação 13/06/2025 11h26
Localizado em Transparência / Parlamentares e Gabinetes / Legislação sobre Subsídios dos Vereadores
Arquivo RELATÓRIO DE ATIVIDADE 2025
por adm — última modificação 02/07/2025 14h20
Primeiro Semestre
Localizado em Transparência / Controle e Fiscalização do Executivo / Relatório de Atividade
Arquivo RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2025
por adm — última modificação 30/06/2025 12h13
Localizado em Processo Legislativo / Relatório de Atividades
43° Sessão Ordinária, 20 de setembro de 2022
por adm — publicado 21/09/2022 — última modificação 27/10/2022 15h27
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
41ª Sessão Ordinária, 30 de agosto de 2022
por adm — publicado 30/08/2022
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD
por adm — publicado 13/06/2025 — última modificação 03/07/2025 13h41
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei Federal nº 13.709/2018, é a legislação brasileira que regula as atividades de tratamento de dados pessoais.
Localizado em Sobre a Câmara / Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD
Arquivo RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO 2021
por adm — última modificação 15/09/2022 13h04
Localizado em Transparência / Orçamento e Finanças / RELATÓRIO DE CONTROLE INTERNO
Arquivo LEI MUNICIPAL N. 1.668 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024
por adm — última modificação 01/07/2025 14h14
Localizado em Transparência / Parlamentares e Gabinetes / Legislação sobre Cota para o exercício da atividade parlamentar
Arquivo LEI MUNICIPAL N. 1.675 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024
por adm — última modificação 01/07/2025 14h15
Localizado em Transparência / Parlamentares e Gabinetes / Legislação sobre Cota para o exercício da atividade parlamentar
Acesso à Informação
por Interlegis — última modificação 03/07/2025 09h53
Localizado em Transparência
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