Câmara Municipal de Manacapuru

Bandeira Oficial de Manacapuru: por adm — publicado 24/08/2022 — última modificação 30/12/2025 11h16
Localizado em Sobre a Câmara / Símbolos / Símbolos Municipais
Lei ou projeto de Lei: por adm — última modificação 05/06/2025 13h20
Gostaria de saber se existe uma lei ou projeto de Lei em tramitação,Que disponhe sobre o impedimento de contratação de pessoa que já foram condenadas por crimes sexuais, de trabalhar em áreas que tenham crianças, tais como, Escola ou creches de âmbito Municipal?
Localizado em Ouvidoria
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL: por adm — publicado 24/08/2022 — última modificação 24/08/2022 16h31
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Matérias Legislativas: por adm — publicado 24/08/2022 — última modificação 24/08/2022 16h17
Localizado em Processo Legislativo
Um pouco da história de Manacapuru: por adm — publicado 01/09/2022
Localizado em Sobre a Câmara / História
LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE MANACAPURU: por adm — publicado 24/08/2022 — última modificação 25/11/2025 08h50
Lei Orgânica atualizada
Localizado em Leis
Lei Orgânica Municipal: por Interlegis — última modificação 24/08/2022 22h13
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município. Clique abaixo e confira!
Localizado em Leis
SAPL: por adm — publicado 29/08/2022
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Funções da Câmara: por Interlegis — última modificação 01/09/2022 14h00
Localizado em Sobre a Câmara
Legislação Estadual AM: por adm — publicado 24/08/2022
Localizado em Leis

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