Câmara Municipal de Manacapuru

Índice de Transparência: por Interlegis — última modificação 20/07/2023 09h00
Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
Localizado em Transparência
SERVIODEINFORMAOAOCIDADOSIC2.pdf: por adm — última modificação 01/07/2025 11h33
Localizado em Transparência
RELATÓRIO DE ATIVIDADE 2025: por adm — última modificação 02/07/2025 14h20
Primeiro Semestre
Localizado em Transparência / Controle e Fiscalização do Executivo / Relatório de Atividade
Regulamentação da Transparência: por adm — publicado 15/09/2022
Localizado em Transparência
43° Sessão Ordinária, 20 de setembro de 2022: por adm — publicado 21/09/2022 — última modificação 27/10/2022 15h27
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
41ª Sessão Ordinária, 30 de agosto de 2022: por adm — publicado 30/08/2022
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD: por adm — publicado 13/06/2025 — última modificação 20/08/2025 13h37
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei Federal nº 13.709/2018, é a legislação brasileira que regula as atividades de tratamento de dados pessoais.
Localizado em Sobre a Câmara / Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD
RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO 2021: por adm — última modificação 15/09/2022 13h04
Localizado em Transparência / Orçamento e Finanças / RELATÓRIO DE CONTROLE INTERNO
LEI MUNICIPAL N. 1.671 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024-altera subsidio: por adm — última modificação 13/06/2025 11h26
Localizado em Transparência / Parlamentares e Gabinetes / Legislação sobre Subsídios dos Vereadores
GOVERNO DIGITAL: por adm — publicado 21/08/2025 — última modificação 21/08/2025 09h30
Localizado em Sobre a Câmara / Governo Digital

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