Câmara Municipal de Manacapuru

Legislação Estadual AM: por adm — publicado 24/08/2022
Localizado em Leis
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL: por adm — publicado 24/08/2022 — última modificação 24/08/2022 16h31
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Legislação Orçamentária: por adm — publicado 15/09/2022 — última modificação 08/07/2025 09h18
Localizado em Transparência / Orçamento e Finanças
Lei: por adm — última modificação 12/09/2022 15h57
Localizado em Transparência / Bens Imóveis e Móveis / Bens Imóveis
Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD: por adm — publicado 13/06/2025 — última modificação 03/07/2025 13h41
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei Federal nº 13.709/2018, é a legislação brasileira que regula as atividades de tratamento de dados pessoais.
Localizado em Sobre a Câmara / Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD
Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD: por adm — publicado 13/06/2025
Localizado em Sobre a Câmara
LEI MUNICIPAL N. 1.630/2024: por adm — última modificação 13/06/2025 11h28
Localizado em Transparência / Parlamentares e Gabinetes / Legislação sobre Subsídios do Prefeito, Vice e Secretários
LEI MUNICIPAL N. 1.631/2024: por adm — última modificação 13/06/2025 11h24
Localizado em Transparência / Parlamentares e Gabinetes / Legislação sobre Subsídios dos Vereadores
LEI MUNICIPAL N. 1.632/2024: por adm — última modificação 01/07/2025 14h12
Localizado em Transparência / Parlamentares e Gabinetes / Legislação sobre Cota para o exercício da atividade parlamentar
LEI MUNICIPAL N. 1.637 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024-altera subsidio: por adm — última modificação 13/06/2025 11h25
Localizado em Transparência / Parlamentares e Gabinetes / Legislação sobre Subsídios dos Vereadores

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