Câmara Municipal de Manacapuru

Transparência: por Interlegis — última modificação 19/07/2023 15h18
Seção que contém os dados relacionados a transparência da Casa Legislativa, como as prestações de contas, publicação de editais e licitações, formulários e links para o acesso à informação e atendimento ao cidadão.
TratamentodeDadosPessoaispeloPoderPblico.pdf: por adm — última modificação 03/07/2025 13h41
Localizado em Sobre a Câmara / Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD
RELATÓRIO DE ATIVIDADE 2024: por adm — última modificação 02/07/2025 14h19
Localizado em Transparência / Controle e Fiscalização do Executivo / Relatório de Atividade
RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2024: por adm — última modificação 12/02/2025 13h58
Localizado em Processo Legislativo / Relatório de Atividades
Um pouco da história da Câmara de Manacapuru - 1948 a 2022: por Interlegis — última modificação 01/09/2022 14h35
Localizado em Sobre a Câmara / História
Lei: por adm — última modificação 12/09/2022 15h57
Localizado em Transparência / Bens Imóveis e Móveis / Bens Imóveis
Resolução nº 077/2021: por adm — última modificação 14/09/2022 16h27
Institui o Programa “Cidadania Legislativa” para consulta popular de projetos de lei em tramitação na Câmara de Vereadores de Manacapuru”.
Localizado em Transparência / Atos Administrativos / RESOLUÇÕES LEGISLATIVAS
PORTARIA N. 048, DE 14 DE JANEIRO DE 2025.: por adm — última modificação 30/06/2025 12h26
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO, E ESTABELECE SUAS FUNÇÕES, INCLUINDO AS RELATIVAS À DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.
Localizado em Transparência / Atos Administrativos / PORTARIAS
Estrutura: por Interlegis — última modificação 30/06/2025 11h32
Informações sobre a estrutura organizacional da Casa Legislativa, tais como, organograma, setores, chefias e responsáveis com fotos e seus respectivos contatos.
Localizado em Sobre a Câmara / Estrutura Administrativa
LISTA DE RESOLUÇÕES DE 1948-2025: por adm — última modificação 30/06/2025 12h35
Localizado em Transparência / Atos Administrativos / RESOLUÇÕES LEGISLATIVAS

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