Decreto de julgamento das Contas do Prefeito: 2010 a 2025

por adm publicado 03/07/2025 16h15, última modificação 03/07/2025 16h25

Decreto nº 244/2023

Aprova o Parecer Prévio Nº 99/2022 – TCE – Tribunal Pleno, Processo TCE - AM nº 11819/2018 que aprova com ressalvas as contas Anuais da Prefeitura Municipal de Manacapuru, referente ao exercício de 2017 de responsabilidade do Senhor Betanael da Silva D’Ângelo, Prefeito Municipal de Manacapuru.

ATA DA VOTAÇÃO

Decreto nº 250/2023

Aprova o Parecer Prévio Nº 52/2023 – TCE – Tribunal Pleno, - Processo TCE - AM nº 10903/2015 que aprova com ressalvas as contas Anuais da Prefeitura Municipal de Manacapuru, referente ao exercício de 2014 de responsabilidade do Senhor Jaziel Nunes de Alencar, Prefeito Municipal de Manacapuru.

ATA DA VOTAÇÃO

Decreto nº 251/2023


Desaprova o Parecer Prévio nº 51/2023-TCE e o Acordão nº 51/2023-TCE-Tribunal Pleno, exarado nos autos do Processo TCE-AM nº 11786/2016, que trata da Prestação de Contas Anual da Prefeitura Municipal de Manacapuru/AM, exercício de 2015, de responsabilidade do Sr. Jaziel Nunes de Alencar, Prefeito Municipal de Manacapuru.

ATA DA VOTAÇÃO

Decreto nº 252/2023

Desaprova o Parecer Prévio nº 42/2023-TCE e o Acordão nº 42/2023-TCE-Tribunal Pleno, exarado nos autos do Processo TCE-AM nº 11775/2019, que trata da Prestação de Contas Anual da Prefeitura Municipal de Manacapuru/AM, exercício de 2018, de responsabilidade do Sr. Betanael da Silva D’Ângelo, Prefeito Municipal de Manacapuru.

ATA DA VOTAÇÃO

Decreto nº 253/2023

Desaprova o Parecer Prévio nº 48/2023-TCE e o Acordão nº 48/2023-TCE-Tribunal Pleno, exarado nos autos do Processo TCE-AM nº 12438/2020, que trata da Prestação de Contas Anual da Prefeitura Municipal de Manacapuru/AM, exercício de 2019, de responsabilidade do Sr. Betanael da Silva D’Ângelo, Prefeito Municipal de Manacapuru.

ATA DA VOTAÇÃO

Decreto nº 254/2023

APROVA a Prestação de contas da Prefeitura Municipal de Manacapuru, referente ao exercício de 2014 de responsabilidade do Senhor Jaziel Nunes de Alencar, Prefeito Municipal de Manacapuru.

ATA DA VOTAÇÃO

Decreto nº 255/2023

APROVA a Prestação de contas da Prefeitura Municipal de Manacapuru, referente ao exercício de 2015 de responsabilidade do Senhor Jaziel Nunes de Alencar, Prefeito Municipal de Manacapuru.

ATA DA VOTAÇÃO

Decreto nº 256/2023

APROVA a Prestação de contas da Prefeitura Municipal de Manacapuru, referente ao exercício de 2017 de responsabilidade do Senhor Betanael da Silva D’Angelo, Prefeito Municipal de Manacapuru.

ATA DA VOTAÇÃO

Decreto nº 257/2023

APROVA a Prestação de contas da Prefeitura Municipal de Manacapuru, referente ao exercício de 2018 de responsabilidade do Senhor Betanael da Silva D’Angelo, Prefeito Municipal de Manacapuru.

ATA DA VOTAÇÃO

Decreto nº 258/2023

APROVA a Prestação de contas da Prefeitura Municipal de Manacapuru, referente ao exercício de 2019 de responsabilidade do Senhor Betanael da Silva D’Angelo, Prefeito Municipal de Manacapuru.

ATA DA VOTAÇÃO