Decreto de julgamento das Contas do Prefeito: 2010 a 2025
|
Aprova o Parecer Prévio Nº 99/2022 – TCE – Tribunal Pleno, Processo TCE - AM nº 11819/2018 que aprova com ressalvas as contas Anuais da Prefeitura Municipal de Manacapuru, referente ao exercício de 2017 de responsabilidade do Senhor Betanael da Silva D’Ângelo, Prefeito Municipal de Manacapuru. |
|
Aprova o Parecer Prévio Nº 52/2023 – TCE – Tribunal Pleno, - Processo TCE - AM nº 10903/2015 que aprova com ressalvas as contas Anuais da Prefeitura Municipal de Manacapuru, referente ao exercício de 2014 de responsabilidade do Senhor Jaziel Nunes de Alencar, Prefeito Municipal de Manacapuru. |
|
|
Desaprova o Parecer Prévio nº 51/2023-TCE e o Acordão nº 51/2023-TCE-Tribunal Pleno, exarado nos autos do Processo TCE-AM nº 11786/2016, que trata da Prestação de Contas Anual da Prefeitura Municipal de Manacapuru/AM, exercício de 2015, de responsabilidade do Sr. Jaziel Nunes de Alencar, Prefeito Municipal de Manacapuru. |
|
Desaprova o Parecer Prévio nº 42/2023-TCE e o Acordão nº 42/2023-TCE-Tribunal Pleno, exarado nos autos do Processo TCE-AM nº 11775/2019, que trata da Prestação de Contas Anual da Prefeitura Municipal de Manacapuru/AM, exercício de 2018, de responsabilidade do Sr. Betanael da Silva D’Ângelo, Prefeito Municipal de Manacapuru. |
|
Desaprova o Parecer Prévio nº 48/2023-TCE e o Acordão nº 48/2023-TCE-Tribunal Pleno, exarado nos autos do Processo TCE-AM nº 12438/2020, que trata da Prestação de Contas Anual da Prefeitura Municipal de Manacapuru/AM, exercício de 2019, de responsabilidade do Sr. Betanael da Silva D’Ângelo, Prefeito Municipal de Manacapuru. |
|
APROVA a Prestação de contas da Prefeitura Municipal de Manacapuru, referente ao exercício de 2014 de responsabilidade do Senhor Jaziel Nunes de Alencar, Prefeito Municipal de Manacapuru. |
|
APROVA a Prestação de contas da Prefeitura Municipal de Manacapuru, referente ao exercício de 2015 de responsabilidade do Senhor Jaziel Nunes de Alencar, Prefeito Municipal de Manacapuru. |
|
APROVA a Prestação de contas da Prefeitura Municipal de Manacapuru, referente ao exercício de 2017 de responsabilidade do Senhor Betanael da Silva D’Angelo, Prefeito Municipal de Manacapuru. |
|
APROVA a Prestação de contas da Prefeitura Municipal de Manacapuru, referente ao exercício de 2018 de responsabilidade do Senhor Betanael da Silva D’Angelo, Prefeito Municipal de Manacapuru. |
|
APROVA a Prestação de contas da Prefeitura Municipal de Manacapuru, referente ao exercício de 2019 de responsabilidade do Senhor Betanael da Silva D’Angelo, Prefeito Municipal de Manacapuru. |
|
APROVA o Parecer Prévio Nº 162/2023 – TCE – Tribunal Pleno - Processo TCE - AM nº 11163/2014 que aprova com ressalvas as contas dos Srs. Washington Luís Régis da Silva, no período de 01/01/2013 a 12/11/2013, e Jaziel Nunes de Alencar, no período de 13/11/2013 a 31/12/2013, responsáveis pela Prefeitura Municipal de Manacapuru, referente ao exercício 2013. |
|
|
APROVA o Parecer Prévio Nº 115/2024 – TCE – Tribunal Pleno - Processo TCE - AM nº 12262/2022 que aprova com ressalvas as contas da Prefeitura Municipal de Manacapuru, referente ao exercício de 2021 de responsabilidade do Senhor Betanael da Silva D’Ângelo, Prefeito Municipal de Manacapuru. |
|
|
Desaprova o Parecer Prévio Nº 96/2024 – TCE – Tribunal Pleno - Processo TCE - AM nº 12194/2021 que desaprova as contas da Prefeitura Municipal de Manacapuru, referente ao exercício de 2020 de responsabilidade do Senhor Betanael da Silva D’Ângelo, Prefeito Municipal de Manacapuru. |
|
|
Aprova o Parecer Prévio Nº 19/2025 – TCE – Tribunal Pleno - Processo TCE - AM nº 11904/2023 que aprova com ressalvas a Prestação de Contas Anual da Prefeitura Municipal de Manacapuru, referente ao exercício de 2022, de responsabilidade do Sr. Betanael da Silva D’Ângelo, Prefeito. |