Decreto de julgamento das Contas do Prefeito: 2001 a 2009

Decreto nº 004/2006.

Aprova o Parecer nº 291/2002 do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, referente ao Processo nº 3820/1995, e acórdão nº 125/2005 relativo a tomada de contas referente ao convênio nº 016/1986 da Prefeitura Municipal de Manacapuru, referente ao exercício financeiro do ex-prefeito Sr. Paulo da Cunha Freire, e dá outras providências.

Decreto nº 060/2010.

Revogado pelo Decreto nº 066/2011

Desaprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas referente ao processo TCE-AM nº 1600/2004, que aprova as contas da prefeitura municipal de Manacapuru/AM, exercício de 2003, de responsabilidade do Sr. Ângelus Cruz Figueira.

Decreto nº 065/2011

Aprova o Parecer Prévio nº 054/2011 e o Acórdão nº 054/2011 do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, que aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Manacapuru/AM, exercício de 2004 (período de 01.01.2004 a 01.04.2004), de responsabilidade do Sr. Ângelus Cruz Figueira.

Decreto nº 067/2011

APROVA o Parecer Prévio nº 054/2011 e o Acórdão nº 054/2011 do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, que desaprova as Contas da Prefeitura (período de 02.04.2004 a 31.12.2004), de responsabilidade do Sr. Afrânio Pereira Júnior.

Decreto nº 070/2011

APROVA o Parecer Prévio e o Acórdão nº 058/2009 do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas - Processo TCE-AM nº 1600/2004, que aprova a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Manacapuru/AM, Exercício de 2003, de responsabilidade do Sr. Ângelus Cruz Figueira.

Decreto nº 107/2013

APROVA o Parecer Prévio e o Acórdão nº 013/2007 do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas - Processo TCE-AM nº 2109/2007, que aprova, com ressalvas, a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Manacapuru/AM, Exercício de 2006, de responsabilidade do Sr. Washington Luís Régis da Silva.

Decreto nº 118/2014

APROVA o Parecer Prévio nº 029/2013-TCE-Tribunal Pleno e o Acórdão nº 029/2013-TCE – Tribunal Pleno, Processo TCE nº 1420/2008, que aprova, com ressalvas, a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Manacapuru/AM, exercício de 2007, de responsabilidade do Sr. Washington Luís Régis da Silva, Prefeito Municipal de Manacapuru.

Decreto nº 125/2014

APROVA o Parecer Prévio nº 153/2012-TCE e o Acórdão nº 169/2012-TCE – Tribunal Pleno, que aprova com ressalvas, a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Manacapuru/AM, exercício de 2005, de responsabilidade do Sr. Washington Luís Régis da Silva, ex-Prefeito Municipal de Manacapuru e Sr. Francisco Othilio Silva Conceição, ex-secretário municipal de finanças.

Decreto nº 133/2015

APROVA o Parecer Prévio nº 056/2014-TCE e o Acórdão nº 056/2014-TCE – Tribunal Pleno, Processo nº 1987/2009, que aprova, com ressalvas, a Prestação de Contas Anual da Prefeitura Municipal de Manacapuru/AM, exercício de 2008, de responsabilidade do Sr. Washington Luís Régis da Silva, Prefeito Municipal de Manacapuru.