Decreto de julgamento das Contas do Prefeito: 1986 a 2000

Decreto nº 001/1989

Aprova os Pareceres Prévios nº s. 11 e 12/89, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Amazonas e dá outras providências.

1986 e 1978 = CMM (Francisco Soares e Francisco Bezerra)

Decreto nº 005/1993.

Aprova o Parecer Prévio nº 07 e acórdão nº 09/TP/TCM93, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Amazonas e dá outras providências.

1990 – CMM (Edivaldo da Silva)

1990 – PMM (Ângelus Cruz Figueira)

Decreto nº 001/1994.

Aprova o Parecer Prévio nº 41/TP/TCM/93, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Amazonas, e dá outras providências.

1991 – PMM (Ângelus Cruz Figueira)

Decreto nº 002/1994.

Aprova o Parecer Prévio nº 58/TP/TCM/93, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Amazonas, e dá outras providências.

1991 – CMM (Francisco Fernandes Bezerra)

Decreto nº 004/1997.

Desaprova o Parecer Prévio nº 765/TCM/94, do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas de 08 de maio de 1997, relativo às contas do Poder Executivo e dá outras providências.

1993 – PMM/Balanço (Eládio Gomes Albuquerque)

Decreto nº 005/1997.

Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas referente ao processo nº 185/95, relativo às Contas dos Poderes Executivo e Legislativo do ano de 1994 e dá outras providências.

1994 – PMM/Balanço (Eládio Gomes Albuquerque)

1994 – CMM/Balanço (Edimilton Maddy)

Decreto nº 010/1997.

Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, referente ao Processo nº 1821/96, relativo à Conta do Poder Executivo referente ao exercício do ano de 1995, e dá outras providências.

1995 – (Eládio Gomes Albuquerque)

Decreto nº 001/2000.

Que aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas referente ao processo nº 620/98, relativo à prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Manacapuru, referente ao exercício de 1997, e dá outras providências. (Ângelus Cruz Figueira)

Decreto nº 002/2000.

Que aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas referente ao processo nº 625/99, relativo à prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Manacapuru, referente ao exercício de 1998, e dá outras providências. (Ângelus Cruz Figueira)

Decreto nº 007/2001.

Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, referente ao processo nº 2275/2000, relativo a prestação de contas da Prefeitura Municipal de Manacapuru, referente ao exercício financeiro de 1999, e dá outras providências. (Ângelus Cruz Figueira)

Decreto nº 002/2002.

Aprova o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, referente ao processo nº 3269/2001, relativo a prestação de contas do Poder Executivo do município de Manacapuru/AM, referente exercício de 2000, e dá outras providências. (Ângelus Cruz Figueira)

Decreto nº 054/2010.

Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas referente ao Processo TCE-AM nº 375/1997, nº geral 912/1997, que desaprova as contas do Ex-Prefeito e ordenador de despesas do Município de Manacapuru/AM, relativas ao exercício de 1996, Eládio Gomes de Albuquerque.