Câmara Municipal de Manacapuru

Plano Estratégico Institucional: 2025/2026: por adm — última modificação 03/07/2025 15h25
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Politica de Seguranca da Informação e Comunicação: por adm — última modificação 01/07/2025 13h18
Localizado em Sobre a Câmara / Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD
Por que utilizar o Portal Modelo?: por Interlegis — última modificação 28/07/2022 11h47
Vídeo hospedado no Vimeo sobre as exigências da Lei da Transparência e os benefícios no uso gratuito do Portal Modelo pelas Casas Legislativas Brasileiras para cumprir a legislação. (este embedder é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
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Portal Modelo Proporciona Transparência para o Legislativo: por Interlegis — última modificação 28/07/2022 11h47
Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
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PORTARIA N. 048, DE 14 DE JANEIRO DE 2025.: por adm — última modificação 30/06/2025 12h26
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO, E ESTABELECE SUAS FUNÇÕES, INCLUINDO AS RELATIVAS À DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.
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PORTARIA Nº 001, DE 04 DE JANEIRO DE 2022.: por adm — última modificação 14/09/2022 15h36
Constitui a Comissão Permanente de Licitação – CPL, no âmbito da Câmara Municipal de Manacapuru.
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PORTARIA Nº 002, DE 03 DE JANEIRO DE 2022.: por adm — última modificação 14/09/2022 15h37
Constitui a Comissão de Inventário e Supervisão do Patrimônio Público, da Câmara Municipal de Manacapuru.
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PORTARIA Nº 003, DE 06 DE JANEIRO DE 2014.: por adm — última modificação 14/09/2022 16h39
Aprova a primeira edição, revista e atualizada, do Manual de Redação da Câmara Municipal de Manacapuru e dá outras providências.
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PORTARIA Nº 003, DE 06 DE JANEIRO DE 2014.: por adm — última modificação 14/09/2022 16h40
ANEXOS
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PORTARIA Nº 004, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.: por adm — última modificação 14/09/2022 15h35
Acompanhando e fiscalizando a execução dos contratos e demais processos oriundos de procedimentos licitatórios realizados pela Câmara Municipal de Manacapuru.
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