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Arquivo LEI MUNICIPAL N. 1.638 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024
por adm — última modificação 01/07/2025 14h13
Localizado em Transparência / Parlamentares e Gabinetes / Legislação sobre Cota para o exercício da atividade parlamentar
Arquivo LEI MUNICIPAL N. 1.668 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024
por adm — última modificação 01/07/2025 14h14
Localizado em Transparência / Parlamentares e Gabinetes / Legislação sobre Cota para o exercício da atividade parlamentar
Arquivo object code LEI MUNICIPAL N. 1.671 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024-altera subsidio
por adm — última modificação 13/06/2025 11h26
Localizado em Transparência / Parlamentares e Gabinetes / Legislação sobre Subsídios dos Vereadores
Arquivo LEI MUNICIPAL N. 1.675 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024
por adm — última modificação 01/07/2025 14h15
Localizado em Transparência / Parlamentares e Gabinetes / Legislação sobre Cota para o exercício da atividade parlamentar
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 197/2012
por adm — última modificação 27/09/2022 13h05
Dispõe sobre fixação dos subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal de Manacapuru para a Legislatura 2013/2016.
Localizado em Transparência / Parlamentares e Gabinetes / Legislação sobre Subsídios dos Vereadores
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 198/2012
por adm — última modificação 27/09/2022 13h04
Fixa os subsídios do Prefeito Municipal, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do Município de Manacapuru para o quadriênio 2013/2016.
Localizado em Transparência / Parlamentares e Gabinetes / Legislação sobre Subsídios do Prefeito, Vice e Secretários
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 341/2015
por adm — última modificação 27/09/2022 13h07
Localizado em Transparência / Parlamentares e Gabinetes / Legislação sobre Subsídios do Prefeito, Vice e Secretários
Arquivo PDF document LEI ORGANICA ATUALIZADA 2022
por adm — última modificação 28/12/2022 09h36
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Arquivo PDF document LEI ORGÂNICA DE MANACAPURU.pdf
por adm — última modificação 24/08/2022 12h08
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Lei Orgânica Municipal
por Interlegis — última modificação 24/08/2022 22h13
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Localizado em Leis
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