Câmara Municipal de Manacapuru

LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE MANACAPURU: por adm — publicado 24/08/2022 — última modificação 06/05/2025 14h08
Lei Orgânica atualizada
Localizado em Leis
Lei ou projeto de Lei: por adm — última modificação 05/06/2025 13h20
Gostaria de saber se existe uma lei ou projeto de Lei em tramitação,Que disponhe sobre o impedimento de contratação de pessoa que já foram condenadas por crimes sexuais, de trabalhar em áreas que tenham crianças, tais como, Escola ou creches de âmbito Municipal?
Localizado em Ouvidoria
LISTA DE DECRETOS 1948-2025: por adm — última modificação 30/06/2025 11h48
LISTA DE DECRETOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANACAPURU 1948-2025
Localizado em Leis / Legislação Municipal
LISTA DE LEIS DO ARQUIVO 1948-2025.pdf: por adm — última modificação 07/07/2025 14h57
Ementário de Leis: 1948/2025
Localizado em Leis / Legislação Municipal
LISTA DE RESOLUÇÕES DE 1948-2025: por adm — última modificação 30/06/2025 12h35
Localizado em Transparência / Atos Administrativos / RESOLUÇÕES LEGISLATIVAS
LISTA DE RESOLUÇÕES DE 1948-2025: por adm — última modificação 30/06/2025 11h49
LISTA DE RESOLUÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANACAPURU DE 1948-2025
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Matérias Legislativas: por adm — publicado 24/08/2022 — última modificação 24/08/2022 16h17
Localizado em Processo Legislativo
PARECER PRÉVIO Nº 033/2019 – TCE: por adm — última modificação 02/07/2025 14h34
EXERCICIO 2016
Localizado em Transparência / Controle e Fiscalização do Executivo / Parecer Prévio do TCE-AM
PARECER PRÉVIO Nº 042/2023 – TCE: por adm — última modificação 02/07/2025 14h36
EXERCICIO 2018
Localizado em Transparência / Controle e Fiscalização do Executivo / Parecer Prévio do TCE-AM
PARECER PRÉVIO Nº 048/2023 – TCE: por adm — última modificação 02/07/2025 14h37
EXERCICIO 2019
Localizado em Transparência / Controle e Fiscalização do Executivo / Parecer Prévio do TCE-AM

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