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Resolução nº 074/2021
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por adm
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última modificação
14/09/2022 15h56
Homologa a composição da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar na Câmara Municipal de Manacapuru e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
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RESOLUÇÕES LEGISLATIVAS
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ÉTICA
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Resolução nº 075/2021
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por adm
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última modificação
14/09/2022 15h47
Altera a Resolução N° 022, de 02 de abril de 2013 e determina outas providências.
Localizado em
Transparência
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RESOLUÇÕES LEGISLATIVAS
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DIÁRIAS
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Resolução nº 076/2021
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por adm
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última modificação
14/09/2022 16h26
Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Manacapuru, do programa chamado “Leitura Solidária”.
Localizado em
Transparência
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Atos Administrativos
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RESOLUÇÕES LEGISLATIVAS
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Resolução nº 077/2021
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por adm
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última modificação
14/09/2022 16h27
Institui o Programa “Cidadania Legislativa” para consulta popular de projetos de lei em tramitação na Câmara de Vereadores de Manacapuru”.
Localizado em
Transparência
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Atos Administrativos
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RESOLUÇÕES LEGISLATIVAS
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Resolução nº 078/2021
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por adm
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última modificação
14/09/2022 15h48
Altera a Resolução N° 075, de 05 de outubro de 2021 e determina outas providencias.
Localizado em
Transparência
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RESOLUÇÕES LEGISLATIVAS
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DIÁRIAS
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Resolução nº 091/2024
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por adm
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última modificação
30/06/2025 12h32
Altera a Resolução Nº 018, de 04 de dezembro de 2012 que “Dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias aos Vereadores e Servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências”.
Localizado em
Transparência
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RESOLUÇÕES LEGISLATIVAS
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DIÁRIAS
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Resolução nº 093/2024
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por adm
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última modificação
30/06/2025 12h33
Altera a Resolução Nº 018, de 04 de Dezembro de 2012 que “Dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias aos Vereadores e Servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências”.
Localizado em
Transparência
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RESOLUÇÕES LEGISLATIVAS
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DIÁRIAS
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Resolução nº 098/2024
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por adm
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última modificação
30/06/2025 12h31
Altera a Resolução Nº 018, de 04 de Dezembro de 2012 que “Dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias aos Vereadores e Servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências”.
Localizado em
Transparência
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RESOLUÇÕES LEGISLATIVAS
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DIÁRIAS
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Resolução nº 099/2024
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por adm
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última modificação
30/06/2025 12h31
Acrescentam os artigos 8º -A e 8º -B a Resolução Nº 018, de 04 de Dezembro de 2012 que “Dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias aos Vereadores e Servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências”.
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Transparência
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RESOLUÇÕES LEGISLATIVAS
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DIÁRIAS
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Resolução nº 103/2025
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por adm
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última modificação
30/06/2025 12h29
Altera a Resolução Nº 039, de 30 de novembro de 2015 que “Regula a concessão de honraria ou homenagem à pessoa ou entidade no município de Manacapuru”
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Transparência
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RESOLUÇÕES LEGISLATIVAS
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HONRARIAS
