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Resolução nº 022/2013
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por adm
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última modificação
14/09/2022 15h45
Altera a Resolução Nº 018, de 04 de Dezembro de 2012.
Localizado em
Transparência
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RESOLUÇÕES LEGISLATIVAS
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DIÁRIAS
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Resolução nº 024/2013
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por adm
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última modificação
14/09/2022 15h50
Cria a Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Manacapuru.
Localizado em
Transparência
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RESOLUÇÕES LEGISLATIVAS
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Frente Parlamentar
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Resolução nº 026/2013
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por adm
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última modificação
14/09/2022 15h49
Dispõe sobre a Criação da Frente Parlamentar de Saúde Mental e Combate à Dependência Química, no âmbito da Câmara Municipal de Manacapuru.
Localizado em
Transparência
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RESOLUÇÕES LEGISLATIVAS
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Frente Parlamentar
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Resolução nº 031/2015
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por adm
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última modificação
14/09/2022 16h15
Cria a Medalha do Mérito Funcional Legislativo, ao servidor da Câmara Municipal de Manacapuru.
Localizado em
Transparência
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RESOLUÇÕES LEGISLATIVAS
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HONRARIAS
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Resolução nº 034/2015
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por adm
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última modificação
14/09/2022 16h06
Dispõe sobre a Regulamentação da Ouvidoria Parlamentar na Câmara Municipal de Manacapuru e dá outras providencias.
Localizado em
Transparência
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RESOLUÇÕES LEGISLATIVAS
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OUVIDORIA
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Resolução nº 036/2015
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por adm
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última modificação
14/09/2022 16h03
Institui o Programa de Estágio para estudantes no âmbito da Câmara Municipal do Manacapuru e determina outras providências prioritárias.
Localizado em
Transparência
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Atos Administrativos
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RESOLUÇÕES LEGISLATIVAS
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Resolução nº 039/2015
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por adm
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última modificação
14/09/2022 16h17
Regula a concessão de honoraria ou homenagem à pessoa ou entidade no município de Manacapuru.
Localizado em
Transparência
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RESOLUÇÕES LEGISLATIVAS
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HONRARIAS
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Resolução nº 041/2016
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por adm
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última modificação
14/09/2022 16h07
Institui e regulamenta o uso da identidade visual do Poder Legislativo Municipal em seus documentos oficiais e impressos institucionais.
Localizado em
Transparência
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RESOLUÇÕES LEGISLATIVAS
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IDENTIDADE VISUAL
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Resolução nº 042/2016
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por adm
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última modificação
14/09/2022 15h46
Dispõe sobre a concessão de diárias aos Vereadores e Servidores do Poder Legislativo Municipal, para a 17ª Legislatura 2017/2020.
Localizado em
Transparência
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RESOLUÇÕES LEGISLATIVAS
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DIÁRIAS
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Resolução nº 048/2018
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por adm
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última modificação
14/09/2022 16h12
Institui o Regimento Interno que regerá o funcionamento do Órgão Central do Sistema de Controle Interno do Poder Legislativo de Manacapuru e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
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RESOLUÇÕES LEGISLATIVAS
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CONTROLE INTERNO
