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Resolução nº 050/2018
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por adm
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última modificação
14/09/2022 16h08
Altera a Resolução Legislativo Nº 041, de 02 de maio de 2016 e determina outras providencias. (Identidade visual do Poder Legislativo Municipal)
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Transparência
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RESOLUÇÕES LEGISLATIVAS
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IDENTIDADE VISUAL
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Resolução nº 055/2018
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por adm
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última modificação
14/09/2022 16h13
Institui o Banco de Ideias Legislativas no município de Manacapuru.
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Transparência
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Atos Administrativos
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RESOLUÇÕES LEGISLATIVAS
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Resolução nº 056/2019
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por adm
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última modificação
14/09/2022 16h14
Dispõe sobre o julgamento das contas do Executivo Municipal.
Localizado em
Transparência
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Atos Administrativos
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RESOLUÇÕES LEGISLATIVAS
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Resolução nº 066/2021
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por adm
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última modificação
14/09/2022 16h23
Institui a Carteira de Identidade Parlamentar dos Vereadores da Câmara Municipal de Manacapuru na forma que especifica.
Localizado em
Transparência
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Atos Administrativos
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RESOLUÇÕES LEGISLATIVAS
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Resolução nº 067/2021
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por adm
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última modificação
14/09/2022 16h24
Cria a Escola do Legislativo de Manacapuru/AM, no Âmbito da Câmara Municipal de Manacapuru/AM, e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
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Atos Administrativos
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RESOLUÇÕES LEGISLATIVAS
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Resolução nº 073/2021
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por adm
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última modificação
14/09/2022 15h55
Institui o código de ética e decoro parlamentar na Câmara Municipal De Manacapuru e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
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RESOLUÇÕES LEGISLATIVAS
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ÉTICA
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Resolução nº 074/2021
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por adm
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última modificação
14/09/2022 15h56
Homologa a composição da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar na Câmara Municipal de Manacapuru e dá outras providências.
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Transparência
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RESOLUÇÕES LEGISLATIVAS
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ÉTICA
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Resolução nº 075/2021
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por adm
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última modificação
14/09/2022 15h47
Altera a Resolução N° 022, de 02 de abril de 2013 e determina outas providências.
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Transparência
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RESOLUÇÕES LEGISLATIVAS
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DIÁRIAS
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Resolução nº 076/2021
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por adm
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última modificação
14/09/2022 16h26
Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Manacapuru, do programa chamado “Leitura Solidária”.
Localizado em
Transparência
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Atos Administrativos
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RESOLUÇÕES LEGISLATIVAS
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Resolução nº 077/2021
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por adm
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última modificação
14/09/2022 16h27
Institui o Programa “Cidadania Legislativa” para consulta popular de projetos de lei em tramitação na Câmara de Vereadores de Manacapuru”.
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Transparência
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Atos Administrativos
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RESOLUÇÕES LEGISLATIVAS
