Resultado da busca por lei

144 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PARECER PRÉVIO Nº 033/2019 – TCE
por adm última modificação 02/07/2025 14h34
EXERCICIO 2016
Localizado em Transparência / Controle e Fiscalização do Executivo / Parecer Prévio do TCE-AM
Arquivo PARECER PRÉVIO Nº 042/2023 – TCE
por adm última modificação 02/07/2025 14h36
EXERCICIO 2018
Localizado em Transparência / Controle e Fiscalização do Executivo / Parecer Prévio do TCE-AM
Arquivo PARECER PRÉVIO Nº 048/2023 – TCE
por adm última modificação 02/07/2025 14h37
EXERCICIO 2019
Localizado em Transparência / Controle e Fiscalização do Executivo / Parecer Prévio do TCE-AM
Arquivo PARECER PRÉVIO Nº 051/2023 – TCE
por adm última modificação 02/07/2025 14h32
EXERCICIO 2015
Localizado em Transparência / Controle e Fiscalização do Executivo / Parecer Prévio do TCE-AM
Arquivo PARECER PRÉVIO Nº 96/2024 – TCE
por adm última modificação 22/08/2025 14h25
Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal a desaprovação da prestação de contas da Prefeitura Municipal de Manacapuru, exercício de 2020, de responsabilidade do Sr. Betanael da Silva Dangelo
Localizado em Transparência / Controle e Fiscalização do Executivo / Parecer Prévio do TCE-AM
Arquivo PARECER PRÉVIO Nº 099/2022 – TCE
por adm última modificação 02/07/2025 14h35
EXERCICIO 2017
Localizado em Transparência / Controle e Fiscalização do Executivo / Parecer Prévio do TCE-AM
Arquivo PARECER PRÉVIO Nº 115/2024 - TCE
por adm última modificação 22/08/2025 14h27
Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal a aprovação com ressalvas prestadas pelo Sr. Betanael da Silva D’Ângelo, responsável pela Prefeitura Municipal de Manacapuru, exercício de 2021;
Localizado em Transparência / Controle e Fiscalização do Executivo / Parecer Prévio do TCE-AM
Arquivo PARECER PRÉVIO Nº 162/2023 – TCE
por adm última modificação 22/08/2025 14h24
Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal a aprovação com ressalvas das contas dos Srs. Washington Luís Régis da Silva, no período de 01/01/2013 a 12/11/2013, e Jaziel Nunes de Alencar, no período de 13/11/2013 a 31/12/2013, responsáveis pela Prefeitura Municipal de Manacapuru, referente ao exercício 2013
Localizado em Transparência / Controle e Fiscalização do Executivo / Parecer Prévio do TCE-AM
Arquivo PATRIMONIO GERAL 2018
por adm última modificação 14/09/2022 15h09
Localizado em Transparência / Bens Imóveis e Móveis / Bens do Patrimônio Geral
Arquivo PDF document PATRIMONIO GERAL 2019
por adm última modificação 12/09/2022 16h02
Localizado em Transparência / Bens Imóveis e Móveis / Bens do Patrimônio Geral